Documento Legal (Rascunho para Revisão)
Termos de Uso
Termos de Uso provisórios da plataforma (Rascunho para revisão jurídica).
1. O acesso aos conteúdos digitais adquiridos é pessoal e intransferível.
2. Os materiais protegidos por direitos autorais não podem ser redistribuídos sem autorização prévia.
3. O suporte é fornecido pelo canal oficial de WhatsApp e e-mail informados.
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